Conselho Monetário Nacional (CNM) diminuiu os juros dos fundos constitucionais devido a redução da taxa Selic para o menor nível da história. Novos números começarão a funcionar para a próxima safra, de julho deste ano a junho do próximo ano.
Juros devem cair, em média, um ponto percentual com redução em algumas linhas que pode chegar a quase 3 pontos. Fundo Constitucional do Centro-oeste (FCO), taxas prefixadas que estavam 5,21% e 8% ao ano, ficarão entre 4,3% e 5,78% ao ano.
Juros do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) variavam de 4,88% a 6,56% ao ano. Agora, variam de 4,14% e 5,05% ao ano. Já para o Fundo Constitucional do Norte (FNO) juros passarão para 4,13% a 5,03%, o que antes variava de 4,92% e 6,74% ao ano.
Taxas dos fundos constitucionais seguem nova metodologia desde 2018. Encargos levam em conta Taxa de Longo Prazo (TLP), que é composta pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e por uma taxa de juros real prefixada.
Ainda existe o 1% da arrecadação sobre o Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Objetivo é fomentar projetos nas regiões menos desenvolvidas do país.
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